CURSO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Data: 29 de junho a  17  de Agosto 2024

Hora: 9.30  as 11.30 – sábados

Duração:  35 horas  – estudos e práticas 

Ministrante:

Rubens Abreu Filho –

Formado em Ciências Juridicas

Professor de Direito .

* Empresário;
*  Árbitro Mediador desde 2004;
* Presidente Executivo da Corte – 2017/2025

Informações sobre o curso:

Fone: (48) 3365-2251 ||  (48) 999400677
Email: presidente-executivo@cortecatarinense.org.br

 

Detalhes das aulas

 

Objetivo:

Oferecer um curso dirigido ao ensino aprendizagem
sobre resolução de conflitos conjugado com a prática
dos respectivos métodos administrados pela Corte
Catarinense de Mediação e Arbitragem.

Enfoque:

O curso tem seu enfoque na interação entre professor
e alunos, como futuros conciliadores, mediadores e
árbitros extrajudiciais. 

Meta:

Ter como meta a aprendizagem interagida com a
prática, bem como entender que a prática é a atividade
transmissora do conhecimento.

Metodologia:

A metodologia será aplicada em exposição teórica e
prática dos ítens de cada disciplina e participação dos
alunos em debates pautados em formulações
apresentadas pelos professores e inclusive proposições
apresentadas pelos alunos. 

Ministração:

O curso terá um professor responsável pela ministração
das disciplinas sendo o mesmo Presidente Executivo da
Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem,
Rubens
Abreu.

Formado em Ciências Jurídicas, já atuou como
professor de direito. É árbitro e mediador desde 2004.
Ocupa o cargo de presidente executivo desde 2018 com
mandato renovado até 2025.

Realiza diversas arbitragens e mediações extrajudiciais
em vários estados brasileiros. 

ESTRUTURA CURRICULAR

1-ACESSO À JUSTIÇA – INSTITUIÇÕES DE DIREITO

Origem Histórica
Empecilhos ao acesso à Justiça
Empecilhos Econômicos
Empecilhos Sócio–culturais
Empecilhos Psicológicos
Empecilhos Jurídicos e Judiciários
Soluções para efetivação do acesso à Justiça
As três “ondas” de acesso à Justiça

2-CONFLITO – VISÃO ATUAL

Origem dos conflitos
Conflitos e Soluções
Resgate histórico sobre os meios de resolução de
conflitos
Considerações dos meios alternativos de resolução de
conflitos
Autotutela
Autocomposição

 3-CONCILIAÇÃO

Lei n. 13.105, de 16.03.2915.
CONCILIAÇÃO
Semelhança inicial

4NEGOCIAÇÃO
O que é a negociação
Conceitos chave da negociação
Como se prepara uma negociação
Intervenção de terceiras partes
Alguns erros comuns na negociação

 5MEDIAÇÃO

LEI No 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
Disposições gerais
artigos 2o e 3o 29
Procedimentos extrajudiciais
Procedimento de mediação extrajudicial
Os mediadores extrajudiciais
Busca do entendimento e o consenso
art. 4o., § 1o 36
Impedimento e suspeição iguais ao juiz de direito
art. 5o 364
Dever de revelar
art. 5o., § único
Cláusula de previsão de mediação
Pré mediação

6-COMUNICAÇÃO

Forma de interromper na mediação
Argumentos que o Mediador deve evitar na
comunicação. 

7-ARBITRAGEM

Procedimentos arbitrais Dispositivos arbitrais Parte segunda
A revelia

Medidas cautelares e de urgência
O árbitro. AtribuiçO`es. Código de ética
Perfil dos árbitros
Imparcialidade
Independência
Competência
Diligência
Discrição
Neutralidade
Ética dos árbitros
Árbitro e arbitrador. Distinção
Responsabilidade penal do árbitro
Responsabilidade institucional dos árbitros
Sentenças arbitrais
Requisitos (declaratória, parcial, final e complementar) Sentença arbitral final
Sentença arbitral parcial
Sentença arbitral complementar
Sentença declaratória de acordo entre as partes Sentença arbitral complementar
Efeitos e alcance da sentença arbitral
Impugnação da sentença arbitral
Cumprimento da sentença arbitral

LEI DA MEDIAÇÃO 13140/2015 82
LEI No 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015 91 LEI No 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996 

 

 

Atendimento e demais informações:

Rua Patricio Farias 603, sala 101 – Itacorubi – Florianópolis -SC

Whats: (48) 9.8823-4888
E-mail: corte@cortecatarinense.org.b

Conclusão do Curso e Certificação:

* Participação em 80% (oitenta por cento) das atividades.

* Certificação da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem e carteira da entidade.

Atividades futuras como associado da Corte Catarinense:

* Ser credenciado como Mediador e Árbitro pela Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem para participar da resolução de conflitos se for escolhido (atividade remunerada e reconhecida pelo Ministério do Trabalho).

* Participar de reuniões administrativas e assembleias.

* Possibilidade de ser eleito para o conselho de Administração, fiscal ou membro da diretoria Executiva.

As vagas são limitadas!

Não perca tempo e se inscreva agora!    

 

 

Atendimento e demais informações:

Rua Patricio Farias 603, sala 101 – Itacorubi – Florianópolis -SC

Whats: (48) 9.8823-4888
E-mail: corte@cortecatarinense.org.b

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25 anos resolvendo conflitos